Codigo Civil E Lindb Para Concursos (2026)

CONFORME: • Lei 15.240/2025 — Altera o ECA para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil.• Lei 15.211/2025 — Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais - ECA Digital• Lei 15.108/2025 — Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213/1991 para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.• Lei 15.100/2025 — Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.• Lei 15.040/2025 — Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1996CONHEÇA A COLEÇÃO:A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:• Artigo de lei• Breves comentários• Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo• Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo• Questões de concursos referentes ao artigoO leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.Boa sorte!