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Codigo Penal Comentado - 17Ed/26

Cód: 9788533967380

Disponibilidade Envio Imediato
Autor: Moreira Filho, Guaracy Ano: 2026 Páginas: 1048 Idioma: Portugues ISBN: 9788533967380 Tipo: Brochura
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Codigo Penal Comentado - 17Ed/26 | Moreira Filho, Guaracy

O livro Codigo Penal Comentado - 17Ed/26 é uma excelente escolha para leitores que procuram uma leitura envolvente, moderna e rica em conhecimento. Este título se destaca entre os livros mais pesquisados online, sendo ideal para quem busca literatura de qualidade, livros recomendados, leitura enriquecedora e obras relevantes.

Escrito por Moreira Filho, Guaracy, este livro reúne conteúdo relevante, aprendizado, entretenimento e temas importantes para diferentes públicos. Uma ótima opção para fãs de literatura, desenvolvimento pessoal e colecionadores.

Com referência Novidades:LC nº 225/2026 (institui o Código de Defesa do Contribuinte);Lei nº 15.181/2025 (aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia);Lei nº 15.229/2025 (prevê que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada);Lei nº 15.245/2025 (dispõe sobre o crime de associação criminosa);Lei nº 15.280/2025 (agrava a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável);Projeto de Lei nº 5.582/2025 (Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado).Ideal para preparação em CONCURSOS E EXAMES DA OAB.Com linguagem clara, rigor técnico e profunda sensibilidade jurídica, o Código Penal Comentado tornou-se uma das obras mais respeitadas do Direito brasileiro. Escrito pelo professor Guaracy Moreira Filho, jurista com mais de 30 anos de experiência no magistério jurídico, o livro oferece uma análise minuciosa e crítica de todos os dispositivos do Código Penal.A obra combina doutrina atualizada, jurisprudência selecionada e comentários que vão além da letra fria da lei, promovendo uma reflexão constitucional e humanista sobre o sistema penal. É leitura obrigatória e indispensável para estudantes, professores, magistrados, delegados, promotores, defensores e advogados.Adotando uma abordagem garantista, Guaracy enfrenta com coragem os temas mais delicados da dogmática penal, sem abrir mão da profundidade teórica e da responsabilidade social. Ao longo das páginas, o leitor é convidado a compreender o Direito Penal não apenas como técnica de punição, mas como instrumento de proteção de direitos e liberdades.Professores da Ciência Penal de todo o país reconhecem na obra o talento intelectual e a solidez doutrinária do autor, que se consolida como uma das principais referências da área. A 17a edição do Código Penal Comentado é, acima de tudo, um compromisso com a justiça. E entre outras novidades legislativas, o professor Guaracy apresenta com maestria comentários ao Projeto de Lei no 5.582/2025 (Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado do Brasil)., Codigo Penal Comentado - 17Ed/26 é indicado para quem deseja comprar livros online com segurança, encontrar títulos originais e aproveitar promoções de livros.

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