Dignidade Humana E Direitos Intelectuais

A obra apresenta uma realidade nova no ramo da classificação tradicional do Direito, nascida em especial como espaço protetor da criatividade do indivíduo na modernidade e da necessária proteção à personalidade, ou aos atributos inerentes a ela. Segue duas linhas de investigação estabelecendo a ligação entre os direitos humanos e os direitos autorais: a proteção da dignidade da pessoa humana e a proteção do resultado da atividade do intelecto. Representa uma proposta onde os paradoxos que se explicitam nos conflitos sobre Direitos Intelectuais deverão ser tratados através de uma solução negociada, onde os argumentos se processam considerando-se os valores morais, fundamentais para a realização do bem comum.