Direito Internacional - Vol.02

Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direito Internacional, um direito em movimento que muito contribui para a Teoria Geral do Direito, já que não se circunscreve apenas à estatalidade dos direitos internos. O encadeamento dos trabalhos mostra a afinidade existente entre Direito e Relações Internacionais, Filosofia do Direito, Direito Econômico e Relações Econômicas Internacionais. Esta coleção reflete o percurso do autor no direito do século XXI. Os capítulos deste volume estão assim discriminados: • A Declaração Universal dos Direitos Humanos: sua relevância para a afirmação da tolerância e do pluralismo • Descaminhos do Mercosul: a suspensão da participação do Paraguai e a incorporação da Venezuela: uma avaliação crítica da posição brasileira • Métodos na identificação do costume como fonte do Direito Internacional Público • O papel das Presidências no funcionamento da Organização Mundial do Comércio • Reflexões sobre a inserção do Brasil no sistema de solução de controvérsias da OMC • A OMC e os blocos regionais • Subsídios agrícolas e regulação internacional • Sobre a UNCTAD • Variações sobre a OMC • Comércio e finanças na economia internacional: contrastes e diferenças • OMC: presença e persistência • Sobre o percurso, no Direito Internacional Privado, do prof. Jacob Dolinger • Controle de constitucionalidade da lei estrangeira • Arbitragem: homenagem a Guido Fernando Silva Soares Obra relevante para os operadores do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais.