Direito Operacional

Polícia não é emprego, é sacerdócio. É uma profissão na qual os profissionais dispõem 24 horas por dia dos bens mais importantes para qualquer ser humano: a vida e a liberdade. Necessitando, logicamente, de algo a mais do que bons salários e boas condições de serviço para se manterem firmes no propósito de servir e proteger a sociedade, mesmo com o sacrifício da própria vida. O presente livro é destinado a todos os profissionais de segurança pública e operadores primários do Direito e aborda o assunto de maneira inédita pelo viés não de um especialista jurídico, mas de um combatente que observa o Direito acontecendo, muitas vezes, abrigado e sob fogo de criminosos. Profissão marcada pelo risco e estresse extremos, é pautada, tecnicamente falando, pela interdisciplinaridade, podendo ser citados como ramos necessários do conhecimento para seu pleno exercício a Antropologia, Sociologia, Psicologia, Criminologia e o Direito — sendo este último o foco da obra. Esses conhecimentos são fundamentais para o exercício profissional. Os policiais operacionais são os únicos servidores a observarem essa disciplina acadêmica acontecer ao vivo e em cores diante de seus olhos, não se resumindo a procedimentos e processos autuados posteriormente, demonstrando, assim, o fascínio desta nobre atividade laboral. Como ensinado nas lições técnicas e operacionais, o policial deve sempre estar preparado basicamente em três aspectos: físico — carregamos no mínimo 10 quilos de equipamentos durante horas sob chuva ou sol; psicologicamente — atuamos no caos, tomando decisões sobre direitos e garantias fundamentais, sob risco extremo e em frações de segundo; e, por último e não menos importante, o preparo técnico, que não se resume e se encerra nas escolas de formação policial, devendo este ser buscado nas diversas fontes disponíveis, surgindo aqui a ideia de construção de um livro de policial para policial. É fato notório que a segurança pública é o assunto do momento. Tal assertiva se justifica, uma vez que os demais direitos e as garantias fundamentais só se aplicam com a plenitude desse importante ramo do conhecimento. O problema da escalada da violência é sistêmico em nosso país, entretanto, não podemos negar que são os policiais operacionais e os agentes de segurança que estão na linha de frente do enfrentamento dessa mazela social. O combate direto A criminalidade tem um alto custo, pois os profissionais de segurança pública devem estar treinados nos mais diferentes atributos profissionais. O policial deve estar preparado nos aspectos físico, psicológico e técnico, sendo esse o foco principal do trabalho proposto. Nós, agentes de segurança pública operacionais, somos operadores primários do Direito, e, no calor da emoção, muitas vezes sob fogo de criminosos, temos que avaliar e decidir questões de cunho jurídico em uma fração de segundo: se o fato é típico, se configura flagrante, quais os meios, de prova disponíveis e as medidas legais necessárias para sua preservação. A obra surgiu da dificuldade de uma doutrina jurídica voltada especificamente para policiais, já que a maioria dos denominados especialistas em segurança pública nunca operou diretamente no terreno e, como sabemos, a teoria nunca poderá estar desvinculada da prática, caracterizando o livro como um estudo de policial para policial. Primeiramente, é realizada uma breve contextualização do denominado sistema jurídico policial brasileiro, definindo os principais atores e a importância da relação entre os diversos órgãos. Posteriormente, o autor entra nas questões jurídicas propriamente ditas, abordando o Direito Constitucional Penal e as leis penais especiais nas partes vinculadas A atividade operacional, sempre com exemplos práticos vivenciados ou observados durante as longas horas de operações reais, nos morros e favelas cariocas. Policial, você é o especialista. Produza conhecimento, o que você faz é digno de aplauso. Boa leitura a todos. Força e honra, caveira.