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Doutrinas Essenciais Precedentes Judiciais - Vol. IV
Cód: 9786526024676
Autor: Teresa Arruda Alvim
Páginas: 436
Idioma: Portugues
ISBN: 9786526024676
Tipo: Brochura
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No quarto volume, ingressa-se na operativização do sistema de precedentes, com ênfase em temas como distinguishing, overruling, modulação e a reclamação constitucional. Alguns artigos que estão no volume:
Ultrapassando o precedente: anticipatory overruling - Marco Félix Jobim e Zulmar Duarte;
Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada - Michel Hernane Noronha Pires;
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente - Daniel Brajal Veiga
