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Fatos Constitucionais? 2 Ed
Cód: 9786526023006
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Fatos Constitucionais? 2 Ed | Luiz Guilherme Marinoni
O livro Fatos Constitucionais? 2 Ed é uma excelente escolha para leitores que procuram uma leitura envolvente, moderna e rica em conhecimento. Este título se destaca entre os livros mais pesquisados online, sendo ideal para quem busca literatura de qualidade, livros recomendados, leitura enriquecedora e obras relevantes.
Escrito por Luiz Guilherme Marinoni, este livro reúne conteúdo relevante, aprendizado, entretenimento e temas importantes para diferentes públicos. Uma ótima opção para fãs de literatura, desenvolvimento pessoal e colecionadores.
Com referência Quem está no dia a dia do processo, envolvido com demandas individuais e coletivas, ou mesmo trabalhando com precedentes, percebe que, ao lado dos fatos que dizem respeito ao litígio entre as partes, existem fatos gerais, relativos ao funcionamento do mundo e da sociedade. Esses fatos, ignorados pelo Código de Processo Civil, passam despercebidos no controle incidental de constitucionalidade e, no Supremo Tribunal Federal, ainda carecem de tratamento adequado, sendo muitas vezes conhecidos privadamente pelos Ministros, sem contraditório. A 2ª edição desta obra estuda esses fatos, evidenciando que decisões constitucionais não se sustentam apenas em normas e precedentes; repousam também sobre fatos empíricos, morais e politicamente coloridos, que moldam o destino de direitos e políticas públicas. Marinoni elenca cinco tipos de fatos constitucionais e oferece um roteiro prático para reconhecê-los, abrir o contraditório, explicitar padrões de prova e demonstrar, na fundamentação, por que determinado fato conta — ou não — para o resultado. Entre as novidades, destacam-se capítulos sobre proporcionalidade e seus estágios, fatos científicos e sua evolução, diálogo institucional e técnicas para favorecer a deliberação entre Judiciário e Legislativo. Ao advertir que nem tudo o que é controverso deve ser decidido pelo Judiciário, o autor reafirma a necessidade de um procedimento transparente e participativo, tornando a obra um manual de cautela democrática., Fatos Constitucionais? 2 Ed é indicado para quem deseja comprar livros online com segurança, encontrar títulos originais e aproveitar promoções de livros.
