A Construcao Da Decisao Judicial A Partir Do Procedimento Discursivo - 01Ed/24

A Construcao Da Decisao Judicial A Partir Do Procedimento Discursivo - 01Ed/24 | Amaral, Rosan De Sousa

O livro A Construcao Da Decisao Judicial A Partir Do Procedimento Discursivo - 01Ed/24 é uma excelente escolha para leitores que procuram uma leitura envolvente, moderna e rica em conhecimento. Este título se destaca entre os livros mais pesquisados online, sendo ideal para quem busca literatura de qualidade, livros recomendados, leitura enriquecedora e obras relevantes.

Escrito por Amaral, Rosan De Sousa, este livro reúne conteúdo relevante, aprendizado, entretenimento e temas importantes para diferentes públicos. Uma ótima opção para fãs de literatura, desenvolvimento pessoal e colecionadores.

Com referência Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há decisões judiciais no Brasil sem legitimidade democrática. Ainda se constatam decisões judiciais com modelo solipsista, onde o julgador julga com fundamentos supralegais e discricionaridade. Esta pesquisa constatou que a teoria discursiva e procedimental pode conferir legitimidade democrática à decisão judicial. Afinal, a teoria discursiva propõe que os atos estatais sejam precedidos do debate com as partes envolvidas no problema e que a decisão estatal seja construída a partir dos argumentos apresentados pelas partes (o contraditório) e com os valores morais da comunidade (os direitos fundamentais previstos na Constituição). Esta pesquisa demonstra a necessidade e a possibilidade de se melhorar a atividade judicial do Brasil, principalmente, o ato jurisdicional. Bom proveito., A Construcao Da Decisao Judicial A Partir Do Procedimento Discursivo - 01Ed/24 é indicado para quem deseja comprar livros online com segurança, encontrar títulos originais e aproveitar promoções de livros.