Jurisdicao Constitucional - 01Ed/22 - E A Eficacia Temporal Da Coisa Julgada Nas Relacoes Juridico

Jurisdicao Constitucional - 01Ed/22 - E A Eficacia Temporal Da Coisa Julgada Nas Relacoes Juridico | Xavier Seefelder Filho, Claudio

O livro Jurisdicao Constitucional - 01Ed/22 - E A Eficacia Temporal Da Coisa Julgada Nas Relacoes Juridico é uma excelente escolha para leitores que procuram uma leitura envolvente, moderna e rica em conhecimento. Este título se destaca entre os livros mais pesquisados online, sendo ideal para quem busca literatura de qualidade, livros recomendados, leitura enriquecedora e obras relevantes.

Escrito por Xavier Seefelder Filho, Claudio, este livro reúne conteúdo relevante, aprendizado, entretenimento e temas importantes para diferentes públicos. Uma ótima opção para fãs de literatura, desenvolvimento pessoal e colecionadores.

Com referência O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e, em especial, trata sobre a eficácia da coisa julgada tributária que regula relações jurídicas de trato continuado, formada antes do precedente do STF, em sentido contrário. O problema que buscaremos enfrentar é a cessação, ou não, da eficácia da coisa julgada tributária contrária à Constituição, em face da força e do impacto do precedente da Suprema Corte no ordenamento jurídico e dos princípios constitucionais da segurança jurídica, igualdade de todos perante a lei, isonomia tributária, livre-iniciativa e livre concorrência, neutralidade tributária entre outros. Nosso estudo abrangerá os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e as posições da doutrina brasileira, com especial destaque para as relevantes contribuições do Min. Teori Albino Zavascki ao tema., Jurisdicao Constitucional - 01Ed/22 - E A Eficacia Temporal Da Coisa Julgada Nas Relacoes Juridico é indicado para quem deseja comprar livros online com segurança, encontrar títulos originais e aproveitar promoções de livros.