Justica Fiscal

SOBRE A NECESSIDADE DE MAIOR TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS E DOAÇÕES NO BRASIL A METODOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RACIOCÍNIO CONCEITUAL COMO PREMISSAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA A VEDAÇÃO AO CONFISCO COMO LIMITADOR AO EXERCÍCIO DO PODER TRIBUTANTE A SELETIVIDADE E A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IPVA COMO REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A NECESSÁRIA RELEITURA DA JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DOS PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO À CO NFIANÇA LEGÍTIMA E BOA-FÉ OBJETIVA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES ATEÍSTAS COMO MEDIDA DE JUSTIÇA FISCAL BENEFÍCIOS FISCAIS E REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS IMPOSTOS INDIRETOS: UM A ANÁLISE À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DOS DITAMES DA JUSTIÇA FISCAL DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCAL A JUSTIÇA DOS TRIBUTOS GUERRA FISCAL: UM ESPELHO DA CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E FATOR DE MITIGAÇ ÃO DA GARANTIA DE JUSTIÇA FISCAL O NASCIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES FUNDAMENTOS PARA O SEU EXERCÍCIO NA HISTÓRIA E A IGUALDADE COMO ATUAL BALIZADORA NA JUSTA TRIBUTAÇÃO TENDO A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO SUA MEDIDA DE COMPARAÇÃO JUSTIÇ A FISCAL, ESTABILIDADE FINANCEIRA E AS RECENTES ALTERAÇÕES DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS DA AUTONOMIA TRIBUTÁRIA NA FEDERAÇÃO JUSTICIA TRIBUTARIA Y GENERALIDAD CONTRIBUTIVA EN EL CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEÑO O COMBATE À SONEGAÇÃO COMO MECANISMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL A DISTORÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA ASSALARIADA E DO PRESTADOR DE SERVIÇO O PREÇO PARA SE VIVER EM UM MUNDO CIVILIZADO DA CEGUEIRA COLETIVA: O PRINCÍPIO D A TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO EM CASCATA BRASILEIRA.