Manual Do Regime Proprio De Previdencia Social (Rpps) - (02Ed/25)

Manual Do Regime Proprio De Previdencia Social (Rpps) - (02Ed/25) | Amado, Frederico ; Merces, Larissa

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Escrito por Amado, Frederico ; Merces, Larissa, este livro reúne conteúdo relevante, aprendizado, entretenimento e temas importantes para diferentes públicos. Uma ótima opção para fãs de literatura, desenvolvimento pessoal e colecionadores.

Com referência O Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) objetiva suprir uma lacuna literária no Direito Previdenciário público brasileiro, que possui poucas publicações nesta complexa área. Foram contemplados os seguintes temas: • Introdução ao estudo dos Regimes Próprios de Previdência Social, conceitos basilares e a sua principiologia; • Regras gerais nacionais aplicáveis aos Regimes Próprios da União, estados, Distrito Federal e municípios, em especial à luz da Reforma da Previdência (Emenda 103/2019); • Regras específicas do Regime Próprio da União e plano de seguridade social do servidor federal; • Inatividade remunerada e pensão por morte do militar da União. Para esta 2ª edição (2025), promovemos uma atualização significativa da obra com a inserção das atualizações normativas e de jurisprudência ocorridas durante o ano de 2024 e início de 2025. Eis as principais atualizações normativas desta edição: • Portaria Interministerial MPS/MF 6/2025; • Lei 14.875/2024; • Portaria MPS 1.180/2024; • Portaria INSS/DIRBEN 1.213/2024; • Portaria MPS 1.400/2024; • Portaria MPS 1.499/2024. Por sua vez, destacamos a inserção de três novos temas no âmbito do Capítulo 2: • Índice de Situação Previdenciária (ISP); • Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pro-Gestão RPPS); • Períodos em RPPS e consideração em Acordos Internacionais de Previdência. Ainda neste Capítulo 2, inserimos uma tabela/síntese das regras de RPPS de 21 estados da federação e do Distrito Federal, bem como novas consultas da lavra da Divisão de Orientação e Informações Técnicas do Ministério da Previdência Social e notas informativas do MPS. Por fim, para um estudo específico das regras da reforma da previdência dos estados e das grandes capitais brasileiras, recomendam-se os nossos cursos EAD no Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Bons estudos a todos! - Os Autores, Manual Do Regime Proprio De Previdencia Social (Rpps) - (02Ed/25) é indicado para quem deseja comprar livros online com segurança, encontrar títulos originais e aproveitar promoções de livros.