Pratica Juridica Penal (2026)

CONTÉM: • Noções, Peças, Fluxograma e Jurisprudência dos temas abordados• Inquérito Policial e Procedimento de Investigação Criminal do MP• Denúncia• Queixa-Crime• Resposta do Acusado• Medidas Cautelares (Incluindo Prisão e Liberdade Provisória)• Memoriais• Sentença• Júri• Recursos• Recurso em Sentido Estrito • Apelação • Embargos• Carta Testemunhável• Correição Parcial• Recurso Especial e Extraordinário• Recurso Ordinário Constitucional (ROC)• Revisão Criminal• Habeas Corpus• Mandado de Segurança Criminal• Execução Penal• Juizados Especiais Criminais• Violência Doméstica• Reabilitação e Retirada dos Antecedentes• Restituição de Coisas Apreendidas• Retificação do Polo Passivo (Incidente de Homonímia)INCLUI: • Modelos de peças• Questões e peças práticas da OAB• Jurisprudência atualizadaPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRÁTICA JURÍDICA PENAL”?A presente obra tem por objetivo descortinar ao aluno uma visão imediata, concreta e real dos atos que se sucedem no procedimento penal, além de permitir o acesso tanto a uma base doutrinária segura como à jurisprudência pertinente a cada fase processual.Os modelos das peças processuais, exatamente pela tecnicidade e juridicidade reveladas pelo Autor em outros trabalhos, servem de norte para um processo escorreito, livre de defeitos ou vícios.Como o leitor poderá perceber, a leitura é agradável, direta e fluente, o que torna o trabalho ferramenta extremamente útil, não só para o estudante, como para os militantes do direito que necessitem de luzes para o enfrentamento do dia a dia forense.