Teoria Da Base Objetiva Do Negócio Jurídico

O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual comoneste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveramsua finalidade afetada, cabendo então a aplicação da teoria dabase objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão.Embora aplicável mesmo em tempos normais, como ocorreucom o problema que inspirou este estudo, é certo que a teoriada base objetiva do negócio jurídico ganhou relevância e foiaperfeiçoada para o formato como hoje a conhecemosjustamente em um período de grande instabilidadeeconômica e social trazida pelos períodos da Primeira eSegunda Guerras Mundiais. Hoje, em um período deequivalente instabilidade gerada pela terrível pandemia doCOVID19, o tema deve novamente recuperar sua posição dedestaque.A presente obra quer demonstrar como essa importanteteoria entra no nosso ordenamento jurídico através do CódigoCivil de 2002, podendo ser aplicada quando um contrato temsua finalidade prejudicada.