Ações Eleitorais: Teoria e Prática (2026)

Ações Eleitorais: Teoria e Prática (2026)

Almeida, Diogo Rezende De

CONFORME:• LC 219/2025 — Altera a Lei das Inelegibilidades, para modificar prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidades, e a Lei das Eleições, para prever a criação do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE).• Lei 15.230/2025 — Altera a Lei das Eleições para disciplinar a aferição da idade de elegibilidade e para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários.• Resoluções do TSE – Eleições 2026.ABORDA:• Teoria Resumida• Modelos de Peças• Atualizações Legislativas e Jurisprudencial• Direito Eleitoral• Processo Eleitoral• Processo: Conceito e Finalidade• Direito de Ação• Ações Eleitorais• Registro de Candidatura• Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC• Propaganda Eleitoral• Condutas Vedadas• Captação Indevida de Sufrágio• Captação ou Gastos Eleitorais Ilícitos• Abuso do Poder Econômico, Político, Meios de Comunicação• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME• Recurso Contra à Expedição de Diploma• Fidelidade Partidária - Desfiliação - Perda de Mandato Eletivo• Recursos Eleitorais• Crimes Eleitorais• Decisões Eleitorais• Quadro Referente à Legislação Eleitoral Atualizada• Cotas Raciais EleitoraisPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “AÇÕES ELEITORAIS: TEORIA E PRÁTICA”?A pretensão com o lançamento da 6ª edição de Ações Eleitorais é preservar as excelentes devolutivas de aceitação da obra, identificar pontos que pediam complemento e aperfeiçoamento; realizar as atualizações sob a orientação da minirreforma eleitoral de 2025; e do próprio aprimoramento do Direito Eleitoral, a partir das construções doutrinária e jurisprudencial.O texto atualizado trouxe as análises derivadas da Lei 15.230/2025, que promoveu algumas modificações na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), e da Lei Complementar 219/2025 que impactou significativamente a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), notadamente nos parâmetros já consolidados pela Lei da Ficha Limpa. Adicionou-se ainda toda a revisão das Resoluções do TSE, para as Eleições de 2026, em assuntos relevantes e que guardam reflexos mais próximos com o desenvolvimento da junção do conteúdo teórico e as peças práticas adotadas no livro.A nova edição contribui com mais uma camada de material reflexivo para a valorização e o destaque do Direito Eleitoral, sem a menor intenção de engessamento de ideias, mas, ao contrário, empreender uma lógica de cultura dialética para o debate, que permita que os temas sobre Eleições e Democracia atinjam a centralidade, tanto sob o viés acadêmica e prático do jurista, como um instrumento em prol da cidadania.O Autor

Perfeito para quem deseja ampliar sua visão de mundo.

Leitura essencial para quem busca conteúdo de qualidade.