Aspectos Relevantes Da Cobranca De Icms Sobre As Tarifas De Energia Eletrica - 01Ed/20

Aspectos Relevantes Da Cobranca De Icms Sobre As Tarifas De Energia Eletrica - 01Ed/20

Valim, Beijanicy Ferreira Da Cunha Abadia

A relevancia do tema proposto para a ciencia juridica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questao, assim nao se propoe a esgotar o tema, e muito menos em analisa-lo sobre todos os enfoques, ja que sao inumeras as vertentes a serem apontadas sobre a recente controversia da decisao dos Recursos Especiais afetados no STJ sob o rito dos repetitivos que trata da incidencia do ICMS sobre as tarifas de TUSD e TUST de energia eletrica.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma obra que desperta interesse e novas perspectivas sobre o tema.