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Anonimização De Dados Na Lgpd - 1ª Ed - 2025
Cód: 9786561205894
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Anonimizacao De Dados Na Lgpd - 1ª Ed - 2025
Beutinger Paiva, Eduarda
Sobre a obra;Anonimização de Dados na LGPD - Um diálogo entre Direito e Técnica - 1ª Ed - 2025 Esta obra investiga o conceito jurídico indeterminado da razoabilidade, fundamento essencial para a noção relativa de anonimização prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O trabalho aborda como a robustez do processo de anonimização, e a consequente qualificação dos dados como anonimizados, dependem da ponderação sobre a razoabilidade dos meios de reversão. Quando esses meios são considerados irrazoáveis, a possibilidade de reversão é remota, afastando a incidência da LGPD. Ao explorar a razoabilidade como critério legal para determinar o risco tolerável de reversão, a obra discute os desafios dessa abstração jurídica e seu impacto na segurança no direito. Com o objetivo de delimitar critérios mínimos para a concretização da razoabilidade, o estudo estabelece um diálogo interdisciplinar entre Direito e Ciência da Computação. Dividido em três partes, o livro apresenta inicialmente o olhar técnico sobre a anonimização, suas fragilidades e desafios. Em seguida, examina os aspectos jurídicos e normativos da anonimização no contexto da LGPD, incluindo influências europeias. Por fim, propõe critérios mínimos fundamentados na perspectiva técnica para orientar a avaliação da razoabilidade dos meios de reversão. Uma obra indispensável para profissionais e estudiosos que atuam na interface entre proteção de dados, tecnologia e direito, oferecendo ferramentas para reduzir a insegurança jurídica e aprimorar a aplicação prática da anonimização.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Uma leitura indispensável para quem busca conhecimento de qualidade.
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