A Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

A Apuracao do Imposto sobre a Renda da Pessoa Juridica

Tiago Luiz de Moura Albuquerque

A obra trata da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica. Especificamente, o livro enfrenta o desafio de se estabelecer o momento em que os gastos devem ser reconhecidos quando da apuração da renda tributável. Para superar o obstáculo, a obra se apoia em análise dogmática do sistema normativo para, considerando argumentos dedutivos e indutivos, consubstanciado principalmente no princípio da capacidade contributiva, trazer a norma que deve dirigir o reconhecimento dos gastos no tempo: o princípio do emparelhamento.  Destaques:  Estudo de direito comparado;  Pesquisa de decisões judiciais extraídas do Poder Judiciário brasileiro e estadunidense;  Quadro comparativo com as principais normas que dirigem o reconhecimento dos gastos nos sistemas brasileiro e estadunidense;  Análise de decisões administrativas;  Descrição de normas contábeis atinentes ao reconhecimento de gastos;  Exame da intersecção entre o Direito Tributário e a Ciência Contábil na apuração da renda tributável;  Pesquisa (dogmática) sobre a apuração do imposto de renda, com foco no reconhecimento dos gastos;  Proposta de solução de questões práticas considerando a aplicação do princípio do emparelhamento. 

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma obra que desperta interesse e novas perspectivas sobre o tema.