Voltar ao Topo

Frete Grátis compras acima de R$ 390 SP, MG

3% OFF toda loja via PIX consulte condições

Casos De Icms Com Repercussão Geral No Stf

Cód: 9786551820632
Autor: Marcos Valadao ; Ricardo Bastos
Editora: Almedina
Disponibilidade: Em Estoque
Informações técnicas
Páginas 272
ISBN9786551820632
Ano2026
TipoBrochura
R$ 89,90
R$ 89,90 no PIX
ou R$ 89,90
em até 1x de R$ 89,90 sem juros

CALCULAR FRETE CALCULAR FRETE

Obra coletiva coordenada por Marcos Aurélio Pereira Valadão e Ricardo Victor Ferreira Bastos que examina, com rigor técnico e densidade teórica, os principais casos de ICMS julgados pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral. Estruturada em parte geral e análise aprofundada de precedentes paradigmáticos, a obra aborda competência tributária, fato gerador, base de cálculo, substituição tributária, não incidência, isenções e o papel do CONFAZ, além de discutir os impactos da EC 132/2023. Sexto volume da coleção, consolida parâmetros interpretativos essenciais para o contencioso tributário estratégico e para a compreensão contemporânea do ICMS no cenário constitucional brasileiro.
Autor Marcos Valadao ; Ricardo Bastos
Editora Almedina
Idioma Portugues
ISBN 9786551820632
Páginas 272
Ano de publicação 2026
Tipo de capa Brochura
Peso 0,396 kg
Dimensões 16 x 23 cm
Formato Impressão
Categoria Direito
Código do Produto 395079

Ainda não há avaliações para este produto.

Seja o primeiro a avaliar e ajude outros leitores!

Avaliação do produto

0.0
Baseado em 0 avaliações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0

WhatsApp