Código Penal 2026 - 03Ed/26

Codigo Penal 2026 - 03Ed/26

Vieira, Jair Lot

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais Lei das Contravenções Penais Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas.  INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026  CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código de Trânsito Brasileiro Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.