Comentarios A Lei De Improbidade Administrativa

Comentarios A Lei De Improbidade Administrativa

Paulino, Galtienio Da Cruz

CONFORME:• LC 219/2025 - Altera a LC 64/1990, para modificar prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidades, e a Lei 9.504/1997, para prever a criação do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE).• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.POR QUE ESCOLHER A OBRA “COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EM CONSONÂNCIA COM A EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL”Conforme ressaltado desde a primeira edição, esta obra coletiva foi organizada com o objetivo de interpretar a nova Lei de Improbidade Administrativa à luz dos preceitos constitucionais, harmonizando a independência intelectual de cada autor com uma linha de pensamento comum voltada para a garantia da eficácia jurídica e social da norma. Desde então, vem se consolidando como uma referência indispensável no meio acadêmico e profissional, com muitos de seus posicionamentos sendo adotados em debates aprofundados sobre a matéria e em decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal.Nesta edição, mantendo o compromisso com a atualização e ampliação doutrinária e jurisprudencial, a obra foi revisada e enriquecida para oferecer ao leitor uma abordagem ainda mais completa sobre a temática da improbidade administrativa.Boa leitura!

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma leitura indispensável para quem busca conhecimento de qualidade.