Compromisso De Compra E Venda - Col. Dir. Privado - 2ª Edição 2026

Compromisso De Compra E Venda - Col. Dir. Privado - 2ª Edicao 2026

Antonio Junior,Valter Farid

Esta segunda edição, revista e ampliada, tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de compromisso de compra e venda e do direito real que dele decorre. A partir disso, o livro aborda questões práticas relacionadas ao tema, embasadas em entendimento doutrinário e jurisprudencial atualizado.
Dentre os assuntos tratados, destacam-se: resolução do contrato de compromisso de compra e venda por iniciativa tanto do alienante como do adquirente regime jurídico e aplicação da Lei 13.786/2018 (“Lei do Distrato”) devolução ao adquirente de quantias pagas hipóteses de retenção da comissão de corretagem adimplemento substancial como causa impeditiva da resolução contratual indenização/retenção por benfeitorias ao compromitente comprador adjudicação compulsória judicial e extrajudicial embargos de terceiro justo título para usucapião ordinária inoponibilidade, ao adquirente, de hipoteca constituída pelo incorporador em favor de instituição financeira legitimidade ad causam nas ações de desapropriação direta e indireta uso pelo compromitente vendedor das ações de imissão na posse, reivindicatória e publiciana para a retomada do imóvel e
responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais.
Assim, este livro conjuga teoria e prática de contrato que, embora largamente difundido no Brasil, ainda não conta com regulação específica pelo Código Civil, que se limitou a disciplinar, em poucas linhas (arts. 1.417 e 1.418), o direito real a ele relacionado.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma escolha ideal para quem deseja aprender e evoluir continuamente.