Constituição Federal 2024 - Atualizada De Acordo Com A Reforma Tributaria - 34Ed/24

Constituicao Federal 2024 - Atualizada De Acordo Com A Reforma Tributaria - 34Ed/24

Vieira, Jair Lot

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade. INCLUI: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche Emendas Constitucionais na íntegra Índice remissivo.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma obra que desperta interesse e novas perspectivas sobre o tema.