O Estado De Coisas Inconstitucional E Os Processos Estruturais

A Editora Contracorrente Tem A Honra De Anunciar O Lançamento Do Livro “O Estado De Coisas Inconstitucional E Os Processos Estruturais”, De Vinícius Marinho Vinhoto. O Tema Tornou-Se Um Dos Assuntos Mais Debatidos Do Direito Constitucional Contemporâneo Após Sua Adoção Pelo Supremo Tribunal Federal Em Decisões Marcantes — Como As Que Reconheceram Violações Estruturais No Sistema Carcerário, Na Proteção Ambiental E Na Situação Da População Em Situação De Rua.O Autor Oferece Análise Abrangente E Crítica Do Eci, Examinando Suas Origens, Fundamentos Teóricos, Desenvolvimento No Constitucionalismo Latino-Americano E Sua Relação Com Os Processos Estruturais E A Litigância De Interesse Público. O Livro Também Investiga A Experiência Comparada De Países Como Colômbia E Peru E Analisa A Jurisprudência Recente Do Stf. Sem Ignorar As Controvérsias Que Cercam O Instituto — Como As Críticas Relacionadas Ao Ativismo Judicial, À Separação De Poderes E À Intervenção Do Judiciário Em Políticas Públicas —, O Autor Propõe Um Exame Rigoroso Do Tema, Buscando Identificar Os Limites, Os Riscos E As Potencialidades Dessa Técnica Decisóriasobre O Autorvinicius Marinho Minhoto É Procurador Jurídico, Advogado E Professor Universitário. Mestre Em Direito Constitucional Pela Puc/Sp, Pós-Graduado Em Direito Administrativo Pela Puc/Sp, Pós-Graduado Em Direito Constitucional Pelo Idp/Sp, Graduado Com Méritos Acadêmicos Pela Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo. Membro Da Comissão De Direito Constitucional Da Oab/Sp.