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O Controle De Constitucionalidade No Brasil
Cód: 9786555176919
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O Controle De Constitucionalidade No Brasil
Eduardo Biacchi Gomes
O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro tem como diferencial a abordagem do controle da convencionalidade, que trata da observância de tratados internacionais por parte dos Estados. Acompanhe-nos nessa investigação sobre o universo do direito constitucional.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Excelente opção para leitores que valorizam conteúdo relevante e inspirador.
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