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A Cooperação Entre A Autoridade Antitruste E As Agencias Reguladoras Nos Mercados Setoriais Criterio
Cód: 9788544261989
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A Cooperacao Entre A Autoridade Antitruste E As Agencias Reguladoras Nos Mercados Setoriais Criterio
Andre Espirito Santo, Paulo
O juiz federal e professor Paulo André Espirito Santo, respeitado como magistrado e já conhecido por sua produção acadêmica, oferece-nos neste livro importante pesquisa sobre as formas e os critérios para a cooperação institucional entre autoridades antitruste e agências reguladoras em mercados setoriais. A premissa do autor – que me parece acertada – é a de que há situações em que a autoridade encarregada da defesa da concorrência (entre nós, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE) e as agências competentes para a regulação setorial têm um poder-dever de cooperar para a geração de mais eficiência e segurança jurídica. Para além da mera troca de informações, Paulo André apresenta um gradiente de possibilidades de cooperação, a ser definido consoante as circunstâncias, possibilidades e limites do caso concreto. O autor dá mais um passo em sua carreira acadêmica, oferecendo à comunidade jurídica de língua portuguesa um trabalho de pesquisa sério, bem escrito e de grande utilidade prática. Ao tempo em que cumprimento o autor e a Editora Juspodivm pela publicação da obra, convido os operadores do direito ao prazer intelectual da sua leitura. - Gustavo Binenbojm, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – ABLJ.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Título que se destaca pela riqueza de informações apresentadas.
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