Veja outros produtos de Almedina
Crimes Sexuais Com Adolescente
Cód: 9789724027302
ou R$ 252,50 5x de R$ 50,50 nos cartões
Restam poucas unidades deste item em estoque!
CALCULAR FRETE
Devolução Fácil Se você se arrependeu e não usou o produto, pode devolver em até 7 dias.
Pronta Entrega + Frete Grátis Produto a pronta entrega, com despacho em até 24h após a aprovação do pagamento. Enviamos para todo Brasil, com frete grátis nas compras acima de R$ 299 SP, RJ, MG, PR!
Garantia de Entrega Todos os nossos produtos possuem garantia total de entrega ou seu dinheiro de volta.
Crimes Sexuais Com Adolescente
Dias, Maria Do Carmo Menezes S
Esta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II procede a uma incursão pelo direito comparado na actualidade, particularizando tipos legais dirigidos especialmente à protecção de adolescentes, quando está em causa o "relacionamento sexual hoc sensu consentido". O capítulo III analisa a ratio das incriminações em estudo, o bem jurídico a proteger na área dos «crimes sexuais», enunciando considerações críticas quanto à perspectiva do legislador português. Distinguindo o abuso sexual das demais intromissões que não chegam a ser abuso, o capítulo IV sugere a posição a adoptar de lege ferenda, atendendo, por um lado, à tutela nào penal e, por outro, aos pressupostos que podem justificar a intervenção penal dirigida à protecção dos adolescentes.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Uma leitura indispensável para quem busca conhecimento de qualidade.
| Informações Adicionais | |
| Dimensoes | 16X23 |
