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Crise No Brasil E Poder Judiciario

Cód: 9788584939534
Autor: Najara Loureiro
Editora: Almedina
Disponibilidade: Em Estoque
Informações técnicas
Páginas 144
ISBN9788584939534
Ano2026
TipoBrochura
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A obra analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro em contextos de crise econômica, institucional e sanitária, investigando se o Brasil desenvolveu uma jurisprudência da crise análoga à experiência portuguesa. Partindo do conceito formulado pelo Tribunal Constitucional de Portugal entre 2010 e 2013, a autora examina decisões paradigmáticas que flexibilizaram direitos fundamentais em nome da estabilidade fiscal e da excepcionalidade do momento. O pragmatismo jurídico é adotado como referencial teórico para avaliar os limites e as possibilidades da jurisdição constitucional diante do colapso da normalidade, com foco na legitimidade, legalidade e efetividade das decisões judiciais em tempos de exceção.
Autor Najara Loureiro
Editora Almedina
Idioma Portugues
ISBN 9788584939534
Páginas 144
Ano de publicação 2026
Tipo de capa Brochura
Peso 0,219 kg
Dimensões 16 x 23 cm
Formato Impressão
Categoria Direito
Código do Produto 379099

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