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Curso De Direito Tributario Brasileiro - 07Ed/26
Cód: 9788530999674
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Curso De Direito Tributario Brasileiro - 07Ed/26 | Abraham, Marcus
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Escrito por Abraham, Marcus, este livro reúne conteúdo relevante, aprendizado, entretenimento e temas importantes para diferentes públicos. Uma ótima opção para fãs de literatura, desenvolvimento pessoal e colecionadores.
Com referência Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes, de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com o melhor da doutrina nacional e estrangeira, complementado pela jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Aliando teoria e prática, o Curso de Direito Tributário Brasileiro encontra-se dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas. • Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional. • Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário. • Parte IV: destina-se ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. • Parte V: dedica-se exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025 e pela LC 227/2026, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional., Curso De Direito Tributario Brasileiro - 07Ed/26 é indicado para quem deseja comprar livros online com segurança, encontrar títulos originais e aproveitar promoções de livros.
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