Curso De Direito Tributario - 12Ed/25

Curso De Direito Tributario - 12Ed/25

Melo, Jose Eduardo Soares De

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais. A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente, compreendendo a Constituição Federal (inclusive a Emenda nº 132/23 – Reforma Tributária), Leis Complementares com alterações introduzidas até novembro de 2024, doutrina e diretrizes do judiciário. A edição tem ainda como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ordenamento jurídico tributário para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma obra que desperta interesse e novas perspectivas sobre o tema.