Manual Do Termo De Ajustamento Do Conduta - 01Ed/18

Manual Do Termo De Ajustamento Do Conduta - 01Ed/18

Ferreira, Diogo Ribeiro

A obra do professor, mestre e doutor Diogo Ferreira Ribeiro, faz uma atual e importante análise dos métodos alternativos de resolução de conflitos, destacando-se o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. Analisa os direitos coletivos, o princípio da efetividade na sua tutela, o princípio da garantia mínima e o princípio da proporcionalidade em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Trata ainda da admissibilidade de se realizar transação, conciliação ou mediação em termo de ajustamento de conduta, considerando a natureza do objeto que se busca tutelar. Constitui um verdadeiro manual do TAC.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma leitura indispensável para quem busca conhecimento de qualidade.