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Dicionário De Direito Tributário - Material E Processual - 2ª Edição 2026
Cód: 9786551772252
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Dicionário De Direito Tributário - Material E Processual - 2ª Edição 2026
Melo, Jose Eduardo Soares De
O livro contém os conceitos de direito tributário material e processual, em conformidade com os elementos do ordenamento jurídico pátrio. Abrange os significados dos princípios e das regras contidas nos textos constitucionais, da legislação ordinária e das normas regulamentares, compreendendo os preceitos constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos) e penalidades. Examina os processos administrativos e as medidas judiciais pertinentes, com a indicação das atuais diretrizes do STF e do STJ (súmulas, repercussões gerais e repetitivos). Analisa os aspectos significativos da Reforma Tributária constantes da Emenda Constitucional n. 132/2023 e das Leis Complementares n. 214/2025 e n. 227/2026. A edição tem como objetivo permitir o conhecimento (teórico e operacional) do ordenamento tributário e processual para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
Indicado para quem valoriza a boa literatura, desenvolvimento analítico, novos saberes e evolução pessoal.
Conteúdo estruturado com maestria, destacando-se pela relevância e impacto de suas informações.
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