Direito Previdenciario Na Medida Certa Para Concursos - Regime Geral De Previdencia Social (2026)

Direito Previdenciario Na Medida Certa Para Concursos - Regime Geral De Previdencia Social (2026)

Amado, Federico

Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva dos principais temas de Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ. Foram contemplados os seguintes temas: abordagem geral da seguridade social (previdência, assistência social e saúde), princípios da Previdência Social, segurados do RGPS, filiação e inscrição, custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias), acidente de trabalho e eventos equiparados, regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios de serviços previdenciários em espécie (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios). Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social, não abarcando o Regime Próprio e o Regime de Previdência Complementar. Ainda abarca o Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão. Para esta 15ª edição (2026), atualizamos a obra com alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas até o final de setembro de 2025.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Excelente opção para leitores que valorizam conteúdo relevante e inspirador.