O Direito A Rua: Politicas Publicas E A Função Social Das Vias Urbanas
O Direito A Rua: Politicas Publicas E A Funcao Social Das Vias Urbanas
Frederico Haddad
A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos de aferição de seu cumprimento. Enfrentar o conflito distributivo inerente à gestão das ruas passa por uma interpretação coesa de seu regime jurídico, sempre norteada pelo direito à cidade. Em vista do atual regramento da política urbana, outra cidade é possível e a gestão das ruas é parte decisiva da urgente transformação do meio urbano em favor dos interesses coletivos de sua gente.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Título que se destaca pela riqueza de informações apresentadas.
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