Direito Tributário - Conforme Regulamentação Da Reforma Tributária - (19Ed/25)

Chegamos À 19ª Edição Do Nosso “Direito Tributário”. Com Exatamente Uma Edição A Cada Ano, Ele Chega À Maioridade Num Momento Extraordinário. Com A Aprovação Da Emenda Constitucional 132/2023, Foi Estabelecida Uma Completa Reformulação Da Tributação Do Consumo No Brasil. Na 18ª Edição Desta Obra, Falei Que A Mesma Reforma Tributária Que Alinhava O País A Algumas Das Mais Modernas Regras De Tributação Já Testadas E Aprovadas No Mundo Desenvolvido, Trouxe-Me Sensações E Consequências Múltiplas: Para O Cidadão, A Fé E A Esperança; Para O Tributarista, A Desconfiança E O Acompanhamento Das Propostas De Regulamentação; Para O Autor, O Árduo Trabalho De Atualizar A Obra. Esse Trabalho De Atualização, Contínuo, Incessante E Empolgante Foi Redobrado Para A Produção Desta 19ª Edição. Foi Publicada A Lei Complementar 214/2025, Regulando Vários Aspectos Da Ec 132/2023 E, No Seu Aspecto Mais Relevante, Instituindo Os Novos Tributos De Perfil Nacional Autorizados Pela Reforma (Cbs, Ibs E Imposto Seletivo). Como Decorrência, Precisei Atualizar, Aprofundar E Lapidar A Maior Parte Do Texto, Ainda Fresquinho, Incluído Na Atualização Passada. (...) São Muitas As Novidades, Mas Tenho Certeza Que, No Início Do Ano De 2026 – Quando, Querendo Deus, Estarei Lançando A 20ª Edição Desta Obra –, A Lista De Atualizações Já Será Completamente Conhecida E Entendida Por Você Que Adquiriu Esta 19ª Edição E Certamente Terá Aproveitado A Inovação Da Atualização Perene Da Obra. (...)