Os Direitos Fundamentais Na Constituição Portuguesa De 1976

Os Direitos Fundamentais na Constituicao Portuguesa de 1976

Jose Carlos Vieira De Andrade

Esta obra foi escrita na forma primitiva de lições policopiadas, logo a seguir à aprovação da Constituição, em tempos conturbados de afirmação da cidadania livre. Foi depois objecto de reformulações profundas em 1982/1983 (1.ª edição impressa) e, mais tarde, em 2000/2001 (2.ª edição), já depois da estabilização constitucional proporcionada pela revisão de 1989 e pela entrada de Portugal nas Comunidades Europeias. O livro tem mantido no século XXI a sua linha originária de estudo sobre os direitos fundamentais na perspectiva constitucional, apesar de os tempos serem hoje de afirmação e influência progressiva das dimensões europeia e internacional dos direitos humanos, em diálogo normativo e prático, protagonizado por legisladores e tribunais, nacionais e supranacionais, e objecto de análise e crítica numa extensa literatura, cada vez mais universal. Esta edição faz uma actualização de referências e corresponde a uma revisão geral do livro.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma escolha ideal para quem deseja aprender e evoluir continuamente.