Efeito Expansivo Subjetivo Dos Recursos E Atuação Do Litisconsorte Não Recorrente

Efeito Expansivo Subjetivo Dos Recursos E Atuacao Do Litisconsorte Nao Recorrente

Assumpcao Neves, Daniel Amorim

A obra é composta por sete capítulos: o Capítulo 1 é dedicado à exposição de doutrina minoritária no Brasil que não aceita haver litisconsórcio quando as compartes têm interesses contrapostos ou conflitantes; à conceituação e à indicação das espécies de litisconsórcio previstas na lei e consideradas pela doutrina nos dois países; à descrição da diferença entre litisconsórcio e coligação em Portugal; e a uma comparação apontando as identidades e diferenças entre os dois sistemas. Já no Capítulo 2, é analisada a dinâmica entre os litisconsortes. A partir do Capítulo 3, ingressa-se propriamente no objeto central do presente estudo: o aproveitamento do recurso pela comparte que não recorreu. Nos Capítulos 4 a 6, o ponto central de análise é o sistema processual português, mais precisamente o art. 634.º do Código de Processo Civil. Finalmente, o Capítulo 7 é destinado à exposição das conclusões.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Excelente opção para leitores que valorizam conteúdo relevante e inspirador.