Negocio Jurídico

Negocio Juridico

Jr., Humberto T. Figueiredo, Helena L.

Esta obra tem por objetivo estudar a sistematização do negócio jurídico à luz do Código Civil de 2002, abordando também os fatos jurídicos e os atos ilícitos.Dando sequência à escassa literatura especializada, o estudo se empenha em demonstrar que o negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro se emparelha com o que melhor se acha em vigor no direito ocidental contemporâneo.Analisaram-se os requisitos do negócio jurídico, sua interpretação e integração, bem como os regimes da anulação e da nulidade, abordando, também, os defeitos do negócio jurídico – erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores – e a simulação.O livro destaca, também, a legislação e a doutrina estrangeiras mais modernas sobre o tema, assim como o entendimento dos tribunais nacionais a respeito do negócio jurídico. Espera-se, assim, que contribua, de alguma forma, para o incremento do debate sobre o tema, que, sem dúvida alguma, é de notória relevância, tanto para o plano acadêmico como para o prático.?

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Conteúdo elaborado para agregar valor ao desenvolvimento pessoal.