Regulação Democratica De Conteudo

Regulacao Democratica De Conteudo

Barros, Charles Menezes

Embora seja vital para salvaguarda dos demais direitos fundamentais, a liberdade de expressão não desfruta de caráter absoluto. O livre mercado de ideias tem demonstrado falhas não corrigíveis apenas com medidas autorreguladoras. O presente estudo se propõe a refletir sobre a atividade regulatória de conteúdo no âmbito da comunicação social com ênfase no seu papel primordial de fomento do debate crítico-racional. O escopo principal é formatar uma metodologia que proporcione diretrizes mais objetivas para delimitar a atividade do agente regulador. Isso reforçará a segurança jurídica para os participantes no debate público, oferecendo diretrizes claras para guiar suas ações sem cruzar a tênue fronteira entre a regulação democrática de conteúdo o e a inaceitável censura.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.