Funcao Ambiental Da Propriedade Rural E Dos Contratos Agrários

A presente proposta de obra, intitulada “Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários”, é fruto dos estudos realizados pelos Autores durante o Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Fed eral do Rio Grande do Sul e no âmbito do Projeto de Pesquisa Extensão “Ecopersonalismo, Direito e Ambiente”. São estudos que se complementam, elaborados a partir de um enfoque teórico- prático, abordando temas relevantes ao Direito Agrário e Ambient a l, especialmente no que concerne à Função Ambiental e sua aplicação como solução para os conflitos ambientais decorrentes da exploração do setor agrário. Ao longo da obra, os Autores demonstram que a Função Ambiental é a ferramenta jurídica própri a p ara a propagação do desenvolvimento sustentável, nos termos consagrados na Carta Constitucional brasileira.