Dicionário Simplificado De Direito Municipal E Eleitoral

Dicionario Simplificado De Direito Municipal E Eleitoral

Ramayana, Marcos Augusto, Amilton

Em busca do aprimoramento do sistema democrático representativo brasileiro, reintroduzido entre nós pela Constituição da República de 1988, poucas áreas do Direito brasileiro vêm sofrendo mais alterações significativas que o Direito Eleitoral. O sentimento de distanciamento entre os eleitores e seus representantes soma-se a uma crise ética que questiona o modo de se fazer campanha no Brasil para ditar o ritmo de uma série de mudanças, tanto em nosso sistema partidário quanto nas normas que regem as eleições. Em paralelo a esses grandes desafios, cumpre-nos rememorar que a Federação brasileira foi substancialmente reforçada pela Constituição da República de 1988, que elevou os Municípios à dignidade de entes federados, ombreados com a União, com os Estados e com o Distrito Federal. Com isso, o ente municipal foi promovido, armando-se como o local privilegiado do exercício da cidadania. A proximidade com o Poder Público constituído e a ampla gama de atribuições que foram reservadas ao Município pela Carta Política aprofundaram, como nunca antes, a relação entre o administrador e os munícipes. Filho de seu tempo, o presente Dicionário reveste-se de peculiar importância na atual quadra histórica, servindo como um guia, simples e rápido, para a consulta de termos técnicos utilizados com frequência nas áreas de conhecimento que se propõe a tratar. O didatismo de seu conteúdo e sua organização em verbetes têm a vantagem de ultrapassar a zona de interesse dos juristas: é obra de grande importância para o dia a dia de agentes políticos, de demais interessados que buscam se aventurar pela administração municipal e dos cidadãos que colaboram na fiscalização do bem-gerir da coisa pública por seus representantes eleitos. Esse quadro se completa com a alta qualificação dos autores, experimentados e conhecidos professores de Direito Eleitoral e atuantes na área, sem dúvida dos mais autorizados a condensar nesta obra prática, inteligente e ágil os principais conceitos do tema.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Livro que combina informação, entretenimento e aprendizado.