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Imunidades Tributarias Dos Templos E Instituições Religiosas - 02Ed/23
Cód: 9786589888949
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Imunidades Tributarias Dos Templos E Instituicoes Religiosas - 02Ed/23
Carraza, Roque Antonio
Conheça: O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos.Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa.Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista.Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução – Capítulo 1: As imunidades tributárias – 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto – 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, “c”, da CF) – 4. A imunidade contemplada no art. 195, § 7º, da CF – 5. Questões conexas – 6. Observações finais – 7. Conclusões - Referências.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Livro que combina informação, entretenimento e aprendizado.
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