Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática Do Processo De Execução Fiscal (2026)

Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática Do Processo De Execução Fiscal (2026)

Filho, Joao Aurino De Melo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO FISCAL APLICADA”?As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados, mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável.

Leitura recomendada para estudantes, profissionais, pesquisadores e amantes da boa literatura e do saber.

Publicação renomada que se impõe pela excelência de sua narrativa e exatidão dos fatos.