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Instituições De Direito Eleitoral - Teoria Da Inelegibilidade - Direito Processual Eleitoral
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Instituições De Direito Eleitoral - Teoria Da Inelegibilidade - Direito Processual Eleitoral
Costa, Adriano Soares Da
O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele, desde a sua 1ª edição, não há defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas.O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. É obra de dogmática jurídica, não de Ciência Política.A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos-chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.É obra de leitura obrigatória que a Editora Fórum tem o prazer de editar, oferecendo a nova edição aos estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.Sobre o autor, disse o constitucionalista Ruy Samuel Espíndola, na solenidade de instituição da Medalha “Adriano Soares da Costa”, criada pela Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE): “O Mestre Adriano Soares da Costa é uma voz de luz e resistência em uma terra árida, seca, sem solo propício para profundas reflexões, a terra que tem constituído nosso Direito Eleitoral, que precisa de verdadeira ciência e cuidado metódico de reflexão e pesquisa.Podemos dizer, sem medo de errar, que temos diante de nós a maior autoridade da ciência juseleitoral brasileira. Não só na atualidade, mas de todos os tempos em que estamos a tentar fazer ciência com essa disciplina entre nós. Há um Direito Eleitoral antes de Adriano Soares da Costa e há um Direito Eleitoral depois de sua obra escrita e falada. Seus ensinamentos e seus exemplos fazem escola”.
Obra ideal para enriquecimento cultural, expansão de conhecimento, desenvolvimento cognitivo e incentivo à leitura.
Título altamente elogiado pela clareza na exposição das ideias e solidez do conteúdo.
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