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Intervenção Federal Nos Estados - 01Ed/23
Cód: 9786555184624
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Intervencao Federal Nos Estados - 01Ed/23
Santos, Carlos Eduardo Ferreira Dos
O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa a doutrina acerca do tema. O livro trata da matéria de forma ampla, versando sobre o conceito de intervenção federal, os seus princípios, as espécies, a natureza jurídica, a classificação, os pressupostos materiais e formais, eventual resistência contra a intervenção, o instituto da representação interventiva, dentre outros. Além disso, é feita análise do assunto nas Constituições brasileiras – desde a de 1891 até a atual, de 1988 – bem como é examinada a intervenção federal na perspectiva do direito comparado. Ao final, colaciona-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Seguramente, ao ser feito estudo específico e abrangente sobre a “Intervenção Federal nos Estados” (doutrina, legislação e jurisprudência), o livro promove o aperfeiçoamento de tema tão caro ao federalismo, de modo que a obra contribui para as ciências jurídicas. Assim, a obra é inovadora, sendo a mais completa e um dos poucos livros lançados no país especificamente sobre a Intervenção Federal nos Estados.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Uma leitura indispensável para quem busca conhecimento de qualidade.
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