Divergência Jurisprudencial E Súmula Vinculante (2026)

Tantas ocorrências, de diversa extração, e plena aplicabilidade, animaram-nos a lançar esta sétima edição, que vem ao lume revista, ampliada e atualizada, com destaque para o questionário sobre as súmulas vinculantes (item 3.4.1), cujas respostas foram relidas e contextualizadas, sempre no objetivo de atender as prementes necessidades dos operadores do Direito e dos estudantes, ante essa nova realidade que se descortina no cenário jurídico e que se preordena a operar como um divisor de águas na praxis judiciária nacional.Assim, esperamos que a obra tenha preservada sua atualidade e aplicabilidade, por modo a continuar merecendo o beneplácito da comunidade jurídica, o que muito nos tem desvanecido e recompensado.