Pos-Reforma Previdenciaria Comentada Emenda 103/2019, Sua Regulamentação E Jurisprudencia Firmada

Pos-Reforma Previdenciaria Comentada Emenda 103/2019, Sua Regulamentacao E Jurisprudencia Firmada

Amado, Federico

Esta obra, intitulada “Pós-Reforma previdenciária comentada – Emenda 103/2019, sua regulamentação e jurisprudência firmada” é a sucessora natural da obra lançada em novembro de 2019 intitulada “Reforma previdenciária comentada – Emenda 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais”.Após transcorridos mais de 6 (seis) anos da vigência da Emenda 103/2019, já possuímos uma mínima regulamentação legal da Reforma Constitucional Previdenciária, carecendo ainda de uma regulamentação detalhada para a atualização das Leis 8.212 e 8.213/91 e da edição de uma lei complementar nacional sobre RPPS.A obra aborda a regulamentação dada pelo INSS pela Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 e pelas respectivas portarias de regulamentação da lavra da Diretoria de Benefícios da Autarquia.Promovemos ainda um estudo específico sobre os impactos da Emenda 103/2019 sobre o benefício de aposentadoria por idade híbrida, em especial no tempo de contribuição, renda mensal e idade das mulheres.Trouxemos também as novidades da EC 136/2025 no que tange ao parcelamento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS por estados, Distrito Federal e municípios brasileiros.Por questões de didática, optei por organizar a obra pela análise dos dispositivos constitucionais inseridos, modificados e suprimidos, sempre traçando um paralelo entre o dispositivo anterior e o atual, para em seguida abordar o conteúdo da inovação constitucional e os seus efeitos na legislação infraconstitucional.Diante da atualização do Regulamento da Previdência Social em especial pelo Decreto 10.410/2020, prestigiamos a indicação da regulamentação presidencial.Ao final, ainda compilamos diversos artigos da Lei 8.213/91 que não foram recebidos a nosso ver pela novel reforma constitucional, assim como apresentamos o seu texto seco integral.Desta forma, sempre prestigiando a didática e conservando a análise aprofundada das modificações no plano constitucional e infra, a obra possui organização ambivalente: por dispositivos constitucionais e por temas.Bom estudo!

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Excelente opção para leitores que valorizam conteúdo relevante e inspirador.