Lgpd Nos Cartorios: Implementação E Questoes Praticas

Lgpd Nos Cartorios: Implementacao E Questoes Praticas

Tarcisio Teixeira

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709/2018 também conhecida pela sigla LGPD trouxe mudanças e inovações em diversas áreas do Direito e uma das mais socialmente relevantes é a atividade notarial e registral. Os delegatários brasileiros necessitam adequar suas funções aos regramentos da recente lei para a correta execução dos seus serviços e o bom atendimento ao público. Tendo em vista que esse tema ainda foi pouco explorado na doutrina nacional, um renomado grupo de juristas foi reunido com o desafio de estabelecer as mais diversas interseções da LGPD com os Cartórios. O resultado é este livro, composto por 16 capítulos que se articulam e, juntos, formam uma obra coesa e prática, que lança as bases para um verdadeiro curso de aplicação da LGPD ao Direito Notarial e Registral. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: motivações para a adequação das serventias extrajudiciais à LGPD: mudança cultural e conscientização a LGPD aplicada às serventias extrajudiciais brasileiras cartórios do futuro: uma análise dos provimentos que implementaram os serviços eletrônicos nas serventias extrajudiciais LGPD e cartórios: questões práticas e implementação iniciando a implementação: um panorama da LGPD junto às serventias judiciais a importância da gestão de projetos e gestão de serviços para a privacidade dos cartórios: PMBOK e ITIL vs. SGPD (LGPD) O encarregado de dados do cartório a influência da segurança da informação no Provimento n. 74 e na LGPD Análise de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (AIPD/RIPD) governança corporativa aplicada aos cartórios operacionalização dos direitos dos titulares de dados pessoais enquadramento de bases legais nos cartórios revisão de atos e documentos responsabilidade civil dos cartórios e LGPD a fiscalização dos cartórios para fins da LGPD e a regulamentação da LGPD para as serventias notariais e registrais. A Editora, os Coordenadores e os Autores estão convictos que este livro irá proporcionar um estudo imersivo sobre o tema, permitindo ao leitor entender e refletir sobre as melhores práticas na inserção da LGPD à atividade cartorária.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.