Contribuições Sociais
Cód: 9788573485424
Disponibilidade: Em Estoque
Informações técnicas
Páginas
136
ISBN9788573485424
Ano2008
TipoBrochura
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Contribuicoes Sociais
Alvim, Tatiana Araujo
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a pstinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário, como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Uma escolha ideal para quem deseja aprender e evoluir continuamente.
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