Manual Da Aposentadoria Programada No Rgps - Regramento Comum E Dos Professores Do Ensino Básico

Manual Da Aposentadoria Programada No Rgps - Regramento Comum e Dos Professores Do Ensino Básico

Amado, Federico

ABORDA:• Institutos Necessários ao Estudo das Aposentadorias Voluntárias• As Extintas Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade Urbana• Aposentadoria Programada comum e dos Professores do Ensino Básico: Regras Permanentes da Emenda 103/2019• Aposentadoria Programada (Por Idade) Híbrida• Regras de Transição das Aposentadorias Voluntárias Comuns e dos Professores do Ensino Básico na Emenda Constitucional 103/2019 e Direito AdquiridoPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA APOSENTADORIA PROGRAMADA NO RGPS”?O Manual da Aposentadoria Programada no RGPS: Regramento Comum e dos Professores do Ensino Básico é uma obra que objetiva estudar a nova legislação das aposentadorias voluntárias com o advento da Emenda Constitucional 103/2019.Coube à Emenda extinguir a aposentadoria por tempo de contribuição comum e dos professores do ensino básico, bem como revogar a tradicional aposentadoria por idade urbana, constituindo uma nova modalidade de benefício para substituí-las: a aposentadoria programada, que reuniu três requisitos (idade, tempo de contribuição e período de carência).Antes do seu estudo, porém, foi necessário perpassar no Capítulo 1 pelos institutos necessários à sua compreensão, tais como o tempo de contribuição, compensação financeira, contagem recíproca, indenização previdenciária, período de carência, salário de benefício, CNIS, renda mensal, reajustamento, descontos nos benefícios e regras de acumulação.Abordamos, no Capítulo 2, as extintas aposentadorias por tempo de contribuição, comum e dos professores do ensino básico, bem como a extinta aposentadoria por idade urbana, benefícios que são os precursores da novel aposentadoria programada.No âmbito do Capítulo 3, promovemos acurado estudo da aposentadoria programada comum e do professor do ensino básico: idade mínima tempo de contribuição na regra comum tempo de serviço/contribuição ficto períodos considerados como tempo de contribuição início de prova material contemporâneo para prova do tempo de contribuição tempo de contribuição na regra do professor do ensino básico período de carência segurados acobertados renda mensal data de início do benefício dispensa de qualidade de segurado e aposentadoria por idade compulsória nas estatais.Já no Capítulo 4, tratamos da aposentadoria programada (por idade) híbrida, benefício não tratado pela Emenda 103/2019 e que possui uma natureza mista de aposentadoria urbana/rural, com inúmeros pontos controvertidos.De arremate, no Capítulo 5, finalizamos o trabalho estudando as regras de transição da Emenda 103/2019 das aposentadorias voluntárias comuns e dos professores do ensino básico (artigos 15, 16, 17, 18 e 20), assim como o direito adquirido e o direito à melhor aposentadoria.Bom estudo!

Perfeito para quem deseja ampliar sua visão de mundo.

Uma experiência enriquecedora do início ao fim.