Manual Didatico De Direito Do Trabalho - 03Ed/22

Manual Didatico De Direito Do Trabalho - 03Ed/22

Schiavi, Mauro

Primeiramente, agradeço pela generosa acolhida deste livro pelos estudantes de Direito e profissionais da área trabalhista, o que me motivou a atualizá-lo e ampliá-lo para esta nova edição. Diante da complexidade do Mundo em que vivemos, não é tarefa fácil compreender e entender o Direito do Trabalho e suas funções no sistema capitalista de produção. Isso exige, além de muito estudo e reflexão, vivência e experiência. (...) Esta edição considerou as inovações legislativas do ano de 2022, bem como as principais decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista, assim como do Tribunal Superior do Trabalho, destacando-se as seguintes: • EC 115/22: trata sobre proteção de dados pessoais; • Lei 14.151/21, alterada pela Lei 14.311/22: aborda o afastamento da gestante durante a pandemia; • Lei 14.289/22: versa sobre direito ao sigilo; • Lei 14.297/22: aborda os direitos dos entregadores de plataformas digitais; • Portaria 671/22 do Ministério do Trabalho e Previdência: regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho; • Tema 648 de Repercussão Geral do STF: trata sobre as dispensas coletivas; • Tema 1046 de Repercussão Geral do STF: versa sobre os limites da flexibilização trabalhista. O livro continua escrito de forma didática e com linguagem acessível tanto para os estudantes de graduação e pós-graduação, quanto para os profissionais e os que se preparam para os concursos na área trabalhista. Também apresenta uma visão moderna e atualizada do Direito do Trabalho, tanto individual quanto coletivo, sem deixar de lado a doutrina clássica e os entendimentos já consolidados dos Tribunais Trabalhistas. - O Autor

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma escolha ideal para quem deseja aprender e evoluir continuamente.